v. 3 n. 5 (2024): Revista de Direito da Saúde Comparado

Com o objetivo então de contribuir para esses debates, lançamos esta 5a. edição da REVISTA (Comparative Health Law Journal), publicação semestral contínua do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Médico da UNISA de São Paulo – Brasil.

A missão da revista é promover o enriquecimento do debate científico, acadêmico e disseminar de forma ampla as pesquisas de qualidade fundadas em abordagens teóricas e empíricas sobre direito médico, direitos fundamentais sociais de saúde, e políticas públicas no âmbito da saúde pública e da saúde suplementar.

O enfoque da revista está no campo interdisciplinar do Direito, Medicina e da Saúde, e está aberta às relevantes contribuições de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais e Ciências Biológicas.

Estão reunidos aqui trabalhos de estudiosos e estudiosas que, atendendo à proposta de explorar a experiência política e jurídica nacional e internacional, direcionaram seus esforços a essa temática, segundo suas afinidades e especialidades, a fim de enriquecer ainda mais os debates que exigem a evolução do direito comparado na área da saúde.

Além de juristas brasileiros que perscrutaram os seus respectivos assuntos, temos a participação do ilustre pesquisador português, que devolveu o tema “A reforma de Gonçalves Ferreira: os primórdios de um Sistema de Saúde em Portugal”, Professor Filipe de Aredes Nunes, que é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e o artigo intitulado “Fundamentos políticos, filosóficos e econômicos sobre a judicialização da saúde no Brasil” do Professor de Direito da Universidade Aberta de Moçambique, Dr. Armênio Alberto Rodrigues da Roda.

Nesta edição, ainda, temos a honra de publicar artigos de ilustres juristas nacionais: o eminente Ministro André Mendonça (STF), Clarice Alegre Petramale, Marcus Carvalho Borin, Silvia Márcia Bruschi Kelles, Georghio Alessandro Tomelin, Graciela Amaya, Leandro Sarcedo, Leonardo Massud, Márcia Walquíria Batista dos Santos, Deborah Alessandra de Oliveira Damas, Ricardo Dal Pizzol, Matteo Souza Gall, Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos, e Natália Aurélio Vieira.

Agradecemos e ficamos honrados com o prestígio recebido, por podermos publicar esses relevantes trabalhos.

Enrique Ricardo Lewandowski

Presidente do Conselho Editorial

 Georghio Alessandro Tomelin

Editor-Chefe