Sobre a Revista

A "Revista de Direito da Saúde Comparado" é uma publicação eletrônica internacional semestral contínua. Seu objetivo é difundir pesquisas e reflexões de professores e pesquisadores da área do Direito e da Saúde de todo o mundo. A revista é organizada no âmbito do Mestrado em Direito Médico da Universidade Santo Amaro.

A missão do periódico é promover o enriquecimento do debate científico, acadêmico e disseminar amplamente pesquisas de qualidade em abordagens teóricas e empíricas sobre direito médico, direitos fundamentais sociais de saúde e políticas públicas em saúde. 

A revista segue uma linha editorial ampla e adota rigorosos critérios estabelecidos pela CAPES, com avaliação por double blind review, assegurando a imparcialidade nas avaliações dos trabalhos que serão publicados.

Edição Atual

v. 4 n. 7 (2025): Revista de Direito da Saúde Comparado

Com o objetivo de contribuir para o debate sobre os principais temas relacionados ao direito médico e da saúde no Brasil e no mundo, lançamos esta 7a. edição da REVISTA (Comparative Health Law Journal), publicação internacional, semestral e de recebimento contínuo, do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Médico da UNISA de São Paulo – Brasil.

A missão da revista é promover o enriquecimento do debate científico, acadêmico e disseminar de forma ampla as pesquisas de qualidade fundadas em abordagens teóricas e empíricas sobre direito médico, direitos fundamentais sociais de saúde, e políticas públicas no âmbito da saúde pública e da saúde suplementar.

O enfoque da revista está no campo interdisciplinar do Direito, Medicina e da Saúde, e está aberta às relevantes contribuições de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais e Ciências Biológicas.

Estão reunidos aqui trabalhos de estudiosos e estudiosas que, atendendo à proposta de explorar a experiência política e jurídica nacional e internacional, direcionaram seus esforços a essa temática, segundo suas afinidades e especialidades, a fim de enriquecer ainda mais os debates que exigem a evolução do direito comparado na área da saúde.

Agradecemos e ficamos honrados com o prestígio recebido, por podermos publicar esses relevantes trabalhos.

 Enrique Ricardo Lewandowski

Presidente do Conselho Editorial

 Georghio Alessandro Tomelin

Editor-Chefe

 Richard Pae Kim

Editor-chefe

Publicado: 2025-12-18

Edição completa

DOUTRINA

  • Intersecção entre o direito da proteção de dados pessoais e o direito médico uma proposta de harmonização de ambos regimes legais

    Maurício Tamer
    03-17
    DOI: https://doi.org/10.56242/direitodasaudecomparado.2025.4.7.03-17

  • A responsabilidade parental na efetivação do direito à saúde da criança e do adolescente

    Renata Fortes Itagyba, Vinicius Rocha Moço, Marcia Thereza Couto
    18-37
    DOI: https://doi.org/10.56242/direitodasaudecomparado.2025.4.7.18-37

  • A judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS entre o direito fundamental e a sustentabilidade do sistema

    Paulo Vitor Faria da Encarnação
    38-58
    DOI: https://doi.org/10.56242/direitodasaudecomparado.2025.4.7.38-58

  • Judicialização, equidade e terapias de alto custo um estudo à luz dos temas 6, 1234 e da ADI 7265 do STF

    Eduardo Alvares de Carvalho, Georghio Alessandro Tomelin
    59-80
    DOI: https://doi.org/10.56242/direitodasaudecomparado.2025.4.7.59-80

  • Políticas públicas de atendimento aos portadores de doenças raras

    Richard Pae Kim, Adriana Geffer Oliveira, Yasmin Cardoso Chahoud, Thayná Maria de Paula
    81-97
    DOI: https://doi.org/10.56242/direitodasaudecomparado.2025.4.7.81-97

  • A Concessão de uso de bem público e seu cabimento para hospitais

    Fernando Borges Mânica
    98-109
    DOI: https://doi.org/10.56242/direitodasaudecomparado.2025.4.7.98-109
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