A reforma de Gonçalves Ferreira
os primórdios de um Sistema Nacional de Saúde em Portugal
Palavras-chave:
Estado Novo, Gonçalves Ferreira, Serviço Nacional da Saúde, Marcelismo, ReformismoResumo
O projecto político do Marcelismo teve uma forte componente social. É possível encontrar, neste período, um número importante de reformas entre as quais se destaca a gizada por Francisco Gonçalves Ferreira. A Reforma de Gonçalves Ferreira – que foi, em grande parte, consequência e concretização do Estatuto da Saúde e Assistência – efectivou-se em torno de
um conjunto de diplomas legais: os Decreto-Lei n.º 413/71 e Decreto-Lei n.º 414/71, ambos de 27 de Setembro. Estes dois diplomas corporizaram uma modificação filosófica em alguns dos princípios orientadores da acção do poder político, nomeadamente porque deles emergiu a defesa de uma política de saúde universal e unitária. Mais tarde seria aprovada, por iniciativa do Ministro António Arnaut, a Lei 56/79, de 17 de Setembro, o Serviço Nacional de Saúde. O objectivo deste trabalho consiste em compreender, a partir da análise dos textos legais, o conteúdo da Reforma de Gonçalves Ferreira no contexto do modelo de protecção social do Estado Novo.
Referências
ALMEIDA, A. S. O sistema de saúde do Estado Novo de Salazar. Coimbra: Almedina, 2018.
A. História do serviço nacional de saúde. Estudos do Século XX, Coimbra, Ariadne
Editora n. 5, 2005.
BARRETO, A. Três décadas de mudança social. In: BARRETO, A. (org.). A situação social em
Portugal, 1960-1995, vol. I. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa,
BARRETO, A.; MÓNICA, M. F.(coords.). Dicionário de história de Portugal. Porto: Figueirinhas,
Suplemento 9.
BARRETO, A.; PRETO, C. V. Indicadores da evolução social. In: BARRETO, A. (org.). A situação
social em Portugal, 1960-1995, vol. I. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de
Lisboa, 1996.
CRUZ, M. B.; RAMOS, R. (org.). Marcelo Caetano: tempos de transição. Lisboa: Porto Editora,
CAETANO, M. Marcelismo e “Estado Social”: uma interpretação. Coimbra: Imprensa da Universidade
de Coimbra, 2013.
CAMPOS, A. C.; SIMÕES, J. Introdução. In: CAMPOS, A. C.; SIMÕES, J. (coord.). 40 anos de
abril na saúde. Lisboa: Almedina, [20--?].
CORKILL, D. O desenvolvimento económico Português no fim do Estado Novo. In: ROSAS, F. A
transição falhada e o fim do Estado Novo (1968-1974). Lisboa: Editorial Notícias, 2004.
COSTA, R. M. P. A ordem dos médicos e a condição do trabalho médico no estado novo. História,
III Série, v. 8, Porto, 2007.
COSTA, R. M. P. O poder médico no Estado Novo (1945-1974): afirmação, legitimidade e
ordenamento profissional. Porto: U. Porto editorial, 2009.
FERREIRA, N. E. F. M. A câmara corporativa: composição, funcionamento e influência. [S.l.]:
ICS, 2009.
FERREIRA, F. G. História da saúde e dos serviços de saúde em Portugal. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1990.
VITAL, D. F. Curso de direito corporativo. Lisboa: Minerva Comercial Sintrense, 1940.
FONSECA, C. D. Da organização hospitalar do País, Boletim da Assistência Social, Edição do
Subsecretariado de Estado da Assistência Social, Ano 11.º, n.ºs 111 e 112, Jan./Jun., 1953.
GATO, A. P. Da assistência aos pobres aos cuidados de saúde primários em Portugal: o
papel da enfermagem (1926-2002). Lisboa: [S.n.], 2013.
GIRALDES, M. R. Gastos públicos com a saúde em Portugal (1970-78), Análise Social, vol. XVII
(1.º), n. 65, 1981.
GUIBENTIF, P. Génese da previdência social: elementos sobre as origens da segurança social portuguesa
e as suas ligações com o corporativismo, Ler História, n. 5, 1985.
GUERRA, J. P. M.; TOMÉ, F. A profissão médica e os problemas da saúde e assistência, Análise
Social, vol. II, (7-8), 1964.
HOBSBAWM, E. A Era dos Extremos. 6. ed. Lisboa: Presença, 2014.
JUDT, T. Pós-Guerra: história da Europa desde 1945. 2. ed. Lisboa: Edições 70, 2007.
LEAL, A. S. Organização da previdência: apontamentos das lições proferidas no Instituto de
Estudos Sociais, no ano lectivo de 1966/67. Lisboa: Instituto de Estudos Sociais, [20--?].
LUCENA, M. A evolução do sistema corporativo português: o Salazarimo, vol. I. Lisboa:
Editora Perspectivas e Realidades, 1976.
MAIA, F. M. Segurança social em Portugal: evolução e tendência. Lisboa: Instituto de Estudos
para o Desenvolvimento, 1985.
MARTINS, J. M. O. Os grandes investimentos em transportes e as comunicações. In: CRUZ, Manuel
Braga da; RAMOS, Rui (org.). Marcelo Caetano: tempos de transição. Lisboa: Porto Editora,
MARTINEZ, P. S. Manual de Direito Corporativo. 3. ed. Lisboa: Faculdade de Direito de Lisboa,
MURTEIRA, M. O desenvolvimento industrial português e a evolução do sistema económico, Análise
Social, vol. II, (7-8), 1964.
NEVES, J. C. O crescimento económico português no pós-guerra: um quadro global, Análise Social,
vol. XXIX (128), 1994 (4.º).
NUNES, A. S. Portugal, sociedade dualista em evolução. Análise Social, v. II, (7-8), 1964.
NUNES, F. A. A construção jurídica-política do estado social em Portugal durante o
Estado Novo (1933-1974): contributo para o estudo da história do pensamento político em Portugal.
Lisboa: AAFDL, 2018.
PEREIRA, P. T. Corporações e previdência social: primeiros aspectos. In: A batalha do futuro.
Organização corporativa. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1937.
POLÍTICA DE SAÚDE E SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE EM PORTUGAL. [S.l.]: Amadora, 1975.
REMOND, R. Introdução à história do Nosso Tempo: do Antigo Regime aos Nossos Dias. 2.
ed. Lisboa: Gradiva, 2003.
SAKELLARIDES, C. Primavera em Portugal: de alma a Harry. Coimbra: Almedina, 2005.
SOUSA, M. R. Baltazar Rebelo de Sousa: fotobiografia. 2. ed. Venda Nova: Bertrand Editora,
SILVA, M. Crescimento económico e pobreza em Portugal (1950-74). Análise Social, v. XVIII,
(pp. 72-74), 1982. (3.º, 4.º, 5.º).
TORGAL, L. R. Estados Novos, Estado Novo, vol. I. Coimbra: Imprensa da Universidade de
Coimbra, 2009.
VARELA, R. História do Serviço Nacional de Saúde em Portugal: a saúde e a força de trabalho,
do Estado Novo aos nossos dias. Lisboa: Âncora Editora, 2009.
ANOS DA HISTÓRIA RECENTE DE PORTUGAL (1970-1984). Lisboa: [S.n.], 1985.
