v. 2 n. 3 (2023): Revista de Direito da Saúde Comparado

Com imensa honra e satisfação apresentamos a terceira (3ª) edição de nossa revista internacional eletrônica (dezembro de 2023).
A Revista de Direito da Saúde Comparado (Comparative Health Law Journal) tem publicação semestral contínua. Pretende ser instrumento de difusão das pesquisas e reflexões de professores e pesquisadores da área do Direito e da Saúde de todo o mundo. A revista foi pensada pelo curso de Mestrado em Direito Médico da UNISA (Universidade Santo Amaro) de São Paulo – Brasil, como veículo alargado de debates técnicos na área da saúde.
A missão da revista, assim, é promover o enriquecimento do debate científico e acadêmico, para bem disseminar de forma ampla as pesquisas de qualidade que o setor jurídico da saúde vem produzindo. Nossa meta é a produção de abordagens teóricas e empíricas sobre direito médico, direitos fundamentais sociais de saúde e políticas públicas no âmbito da saúde pública, bem como da saúde suplementar nos diversos países.
O enfoque da revista está no campo interdisciplinar do Direito, da Medicina e da Saúde, e está aberta às relevantes contribuições de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais e Ciências Biológicas. O fluxo de recebimento dos textos é contínuo, embora com publicação de edital no início de cada semestre. São aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.
Para alcançar este desiderato, a Revista de Direito da Saúde Comparado conta com o apoio de respeitados cientistas e juristas nos seus Conselhos Editorial e Científico.
Adota linha editorial ampla, seguindo os rigorosos critérios estabelecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O que se pretende é garantir absoluta isenção e imparcialidade nas avaliações dos trabalhos que serão publicados, primando pela qualidade de seus conteúdos.
Nesta edição temos a honra de publicar artigos de ilustres juristas. Na primeira seção desta edição contamos com trabalhos estrangeiros dos seguintes autores: Professora PAULA VEIGA da Universidade de Coimbra – Portugal e Professor ROCCO FAVALE – Diretor e Professor Titular de Direito Privado Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (UNICAM), na Itália. Na segunda seção, essa com trabalhos nacionais, temos os resultados das pesquisas dos(as) professores(as) ANA CLÁUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA, HENDERSON FURST, JOSÉ LUIZ
TORO DA SILVA, LENIR SANTOS, LUCIANO MOREIRA DE OLIVEIRA e RAMIRO NÓBREGA SANT´ANA. Para nosso júbilo são todos autores renomados, cuja atuação na área da saúde se destacou nas últimas décadas.
Agradecemos e ficamos honrados com o prestígio recebido, por podermos publicar esses relevantes trabalhos.
Desejamos a todos uma excelente leitura.

Enrique Ricardo Lewandowski
Presidente do Conselho Editorial

Georghio Alessandro Tomelin
Editor-Chefe

Richard Pae Kim
Editor-chefe