A responsabilidade ética das instituições de saúde na governança dos recursos finitos

Autores

Palavras-chave:

Bioética, Justiça distributiva, Governança em saúde

Resumo

A escassez de recursos constitui uma condição estrutural dos sistemas de saúde contemporâneos, intensificada pelo envelhecimento populacional, pela transição epidemiológica, pelo avanço tecnológico e pela ampliação das expectativas sociais em relação à medicina. Nesse contexto, as instituições de saúde assumem responsabilidade central na governança dos recursos finitos, sendo chamadas a responder não apenas pela eficiência administrativa, mas pela legitimidade ética das decisões de alocação. Este artigo analisa a responsabilidade ética institucional a partir de uma trajetória histórica, política, social e filosófica, articulando conceitos de justiça distributiva, bioética clínica e governança ética. Sustenta--se que a gestão de recursos em saúde é um exercício moral inevitável, que exige critérios transparentes, deliberação ética estruturada e compromisso com a dignidade humana e o bem comum.

Biografia do Autor

Josimário João da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

rofessor Associado IV do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal de Pernambuco.

Ana Carolina Moreira Santos, Universidade Santo Amaro

Advogada criminalista, Mestre em Direito Médico pela UNISA e Presidente da Comissão de Direito aplicado à Saúde da OAB/Pinheiros.

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Publicado

2026-05-15

Como Citar

DA SILVA, J. J. .; MOREIRA SANTOS, A. C. . . A responsabilidade ética das instituições de saúde na governança dos recursos finitos. Revista de Direito da Saúde Comparado, São Paulo, v. 5, n. 8, p. 35-45, 2026. Disponível em: //periodicos.unisa.br/index.php/direitosaude/article/view/1177. Acesso em: 19 maio. 2026.