Política Pública em cuidados paliativos no Brasil

Abstract

O aumento da população idosa, especialmente com mais de 80 anos, e o aumento da prevalência de doenças crônicas, degenerativas e progressivas sem cura, que ameaçam a vida e cursam com sofrimento para o paciente e sua família e com alto nível de desgaste emocional para as equipes de saúde são fatos irrefutáveis. No Brasil, urge conhecer se o sistema de saúde está de fato estruturado para promover os cuidados necessários a esses pacientes. Neste artigo, além de se discorrer sobre os cuidados paliativos, buscou-se compilar estratégias de políticas de saúde e normas jurídicas nacionais para assistência a pacientes em cuidados paliativos. A despeito das estratégias e da legislação, ainda se faz mister que o Brasil estabeleça política pública de cuidados paliativos mais concreta, que de fato ofereça a melhor assistência possível aos pacientes em terminalidade de vida.