Malformações congênitas ocasionadas pela poluição atmosférica

Autores

  • Antonio Carlos Morato Universidade de São Paulo
  • Regina Célia Martinez

Palavras-chave:

Poluição, Saúde, Vida intrauterina, Malformações congênitas

Resumo

O tema das malformações congênitas, de inequívoca relevância para o Direito Médico, traz à baila questões relativas às causas que originam tal patologia relacionadas aos riscos da degradação do meio ambiente em razão de atividades poluidoras, dado que pesquisas recentes realizadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) indicaram o aumento dos índices motivando a reflexão sobre os efeitos da poluição atmosférica. A quantidade de gases ou partículas líquidas e sólidas ocasionam significativo impacto ambiental e, igualmente, problemas na saúde humana. O objetivo geral deste artigo é a
reflexão diante dos resultados da pesquisa desenvolvidos a partir da legislação vigente e das políticas públicas que deveriam ser adotadas para minimizar tais efeitos. O método utilizado será o teórico por meio hipotético dedutivo mediante pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, documentos disponíveis em meio eletrônico e dados estatísticos.

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Publicado

2023-06-30

Como Citar

MORATO, A. C.; MARTINEZ, R. C. Malformações congênitas ocasionadas pela poluição atmosférica . Revista de Direito da Saúde Comparado, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 80-103, 2023. Disponível em: //periodicos.unisa.br/index.php/direitosaude/article/view/488. Acesso em: 25 abr. 2024.