La sécurité des données de santé

Autores

  • Cyril Aufrechter l'Institut Droit et Santé

Palavras-chave:

Gestão de crise, Cibersegurança, Dados de saúde, Proteção de dados

Resumo

A segurança dos dados pessoais, especialmente no setor da saúde, configura-se como uma obrigação legal respaldada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e pela Diretiva NIS 2, que reforça as exigências para operadores de serviços essenciais, como os prestadores de serviços de saúde. Este artigo aborda os fundamentos regulatórios e jurisprudenciais da obrigação de cibersegurança, com ênfase no direito francês e em exemplos internacionais. Evidenciam-se as sanções aplicadas por órgãos reguladores, como a CNIL, que podem incluir multas elevadas e responsabilização penal. A implementação efetiva dessa obrigação exige a realização de análises de risco, adoção de medidas proporcionais à realidade de cada organização e desenvolvimento de políticas robustas de segurança da informação. Ademais, destaca-se a importância de um plano de gestão de crise, envolvendo os setores jurídico, de tecnologia e comunicação, para mitigar os impactos de eventuais violações de dados. Conclui-se que, frente ao aumento expressivo das ciberameaças no setor da saúde, a preparação preventiva é essencial para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos dados sensíveis.

Biografia do Autor

Cyril Aufrechter, l'Institut Droit et Santé

Les spécialistes de la cybersécurité constatent régulièrement des fuites de données de santé particulièrement importante, comme celle contenant l’identité complète d’environ un demi-million de français avec, notamment, leur état de santé, leur mot de passe, leur numéro de sécurité sociale, leur adresse, et des commentaires comme « grossesse », ou « tumeur au cerveau »1. Une faille de sécurité particulièrement embarrassante qui est l’occasion de rappeler l’importance de l’obligation de sécurité, comment s’y conformer, mais aussi le comportement à adopter en cas de crise.

De manière générale, dans le secteur de la santé, les risques sont particulièrement importants. Ainsi, les attaques informatiques contre les hôpitaux sont courantes, comme en témoigne les épisodes subis par plusieurs d’entre eux récemment. En France, les hôpitaux de Dax et de Villefranche ont été victimes d’un cryptovirus qui a fortement impacté le système informatique et entrainé la mise en place de procédure dégradée2. Tel a également été le cas à Paris3. Et bien sûr, le Brésil n’est pas épargné4. La cybersécurité est donc un sujet crucial au niveau mondial.

La hausse exponentielle des attaques contre les acteurs du secteur de la santé impose de rappeler les obligations des responsables de traitements concernant la cybersécurité, et d’indiquer l’importance de la gestion de crise et surtout, de s’y préparer.

Si cet article aborde la règlementation française conformément au RGPD, la manière de gérer la crise ne diffère pas selon les pays.

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Publicado

2025-07-01

Como Citar

AUFRECHTER, C. . La sécurité des données de santé. Revista de Direito da Saúde Comparado, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 5-10, 2025. Disponível em: //periodicos.unisa.br/index.php/direitosaude/article/view/786. Acesso em: 4 jul. 2025.