Inteligência artificial na medicina
uma análise abrangente e atualizada com ênfase em aspectos legais, éticos e tecnológicos
Palavras-chave:
Inteligência Artificial (IA), Medicina, Ética, Futuro da medicina, Regulamentação, Impacto socialResumo
A Inteligência Artificial (IA) está transformando a medicina, trazendo inovações significativas na prestação de cuidados de saúde. Com potencial para melhorar o atendimento ao paciente, aumentar a eficiência e acelerar pesquisas, a IA oferece benefícios como diagnósticos mais precisos, tratamentos personalizados, descoberta de novos medicamentos, otimização da gestão de saúde, monitoramento remoto e cirurgia robótica. No entanto, a implementação dessa tecnologia enfrenta desafios éticos, de segurança, desigualdade no acesso, impacto no mercado de trabalho e falta de clareza regulatória. Em países desenvolvidos, a IA já está sendo aplicada em diagnósticos avançados, desenvolvimento de terapias, planejamento de tratamentos, cirurgia robótica e automação de tarefas administrativas.
Referências
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 266, de 2024. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Brasil: Congresso Nacional, 2024. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 10 jun. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 21, de 2020. Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências. Brasil: Senado Federal, 2020. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9063365&ts=1718042079380&disposition=inline. Acesso em: 11 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasil: Ministério da Saúde, 1996. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em 11 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Brasil: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 11 jun. 2024
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Resolução CFM Nº 2.314/2022. Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Brasil: Conselho Federal de Medicina, 2022. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022.pdf. Acesso em: 11 jun. 2024.
LUCAS, D. R.; SANTOS, L. G. D. Responsabilidade civil por danos causados por inteligência artificial. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 28, n. 1, p. 175-202, jan./mar. 2021.