v. 7 n. 1 (2024): Revista Pluralistas - Revista Discente Interdisciplinar da Universidade Santo Amaro - UNISA

Artigos

• Filiação socioafetiva

  Julia Mesquita Pereira, Luciana Aparecida Guimarães

  01-08

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• A eficácia da prisão do devedor de pensão alimentícia no cumprimento de sentença em relação à incapacidade do devedor

  Bruno Moraes Brito, Luciana Aparecida Guimarães

  09-17

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• A ausência do registro civil para crianças e adolescentes e a impossibilidade de garantir o acesso aos direitos

  Lorrayne Alexandre Apolonio, Gabriel Barreira Bressan

  18-29

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• Concessão de benefício previdenciário por motivo de acidente do trabalho

  Débora Braga da Silva, Luciana Aparecida Guimarães

  30-36

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• O Direito Internacional como fonte do Direito Constitucional

  Lucas Daniel Alves da Silva, Luciana Aparecida Guimarães

  37-44

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• A liberdade de expressão no limite da Constituição

  Adson Paixão da Encarnação, Luciana Aparecida Guimarães

  45-54

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• A falta de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade nas periferias

  Ana Luiza Cruz Magalhães , Gabriel Barreira Bressan

  55-63

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• Ineficiência do estado brasileiro na ressocialização de jovens infratores

  Gabriela Farias do Prado Lelis , Luciana Aparecida Guimarães

  64-70

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• Criminalização da alienação parental

  Gabrielle Torres da Silva, Luciana Aparecida Guimarães

  71-82

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• Superlotação nas cadeias do Brasil: causas, consequências e proposta de solução

  Erika Guedes de Araujo, Luciana Aparecida Guimarães

  83-88

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• União estável

  Márcio José Pires, Luciana Aparecida Guimarães Guimarães

  89-100

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• A (In)Constitucionalidade da identificação criminal compulsória por perfil genético

  Joilto Silva Monteiro , Luciana Aparecida Guimarães , Ana Claudia Fernandes Gomes

  101-127

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