Filiação socioafetiva

Autores

  • Julia Mesquita Pereira Universidade Santo Amaro
  • Luciana Aparecida Guimarães Universidade Santo Amaro

Palavras-chave:

Filiação, Relação familiar, Parentalidade, Afetividade

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade tratar do Instituto da "Filiação Socioafetiva" no ordenamento jurídico Brasileiro e o entendimento jurisprudencial, bem como, a inserção familiar socioafetiva e pela  Constituição Federal de 1988 que vem acolhendo e amparado juridicamente em nossa sociedade com novos conceitos de família e principalmente nos trás um no novo sentido de filiação, diferentemente que havia no antigo Código Civil de 1916. Vale ainda destacar que o ilustre trabalho irá mencionar os princípios acolhidos e estabelecidos em relação ao afeto na formação familiar. A Filiação Socioafetiva é a relação de parentesco entre pais e filhos, que por sua vez tem sua espécie relacionada aos princípios da efetividade, ou seja, pelo fato da relação afetiva que atende aos aspectos legais.

 

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Publicado

2026-02-23

Como Citar

Mesquita Pereira, J. ., & Guimarães, L. A. . (2026). Filiação socioafetiva. Revista Pluralistas - Revista Discente Interdisciplinar Da Universidade Santo Amaro – UNISA, 7(1), 01-08. Recuperado de //periodicos.unisa.br/index.php/pluralistas/article/view/1021