A política de transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na a visão dos cidadãos
DOI:
https://doi.org/10.56242/revistaveredas;2024;7;13;71-102%20Palavras-chave:
Transparência política. Transparência parlamentar. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.Resumo
O artigo apresenta um estudo exploratório acerca das percepções dos cidadãos sobre a política de transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). A coleta de dados foi realizada por meio de um formulário eletrônico, com amostragem de 703 informantes. As principais conclusões indicam que os serviços informacionais da ALCE são pouco usados pelos cidadãos cearenses, posto que cerca de 80% afirmaram nunca terem usado nenhum dos canais de informação desse órgão. Entre os usuários, predominam o portal na internet e a TV ALCE. Os que consideram a ALCE uma instituição transparente superam os 80%.
Referências
ALMOND, G; VERBA, S. The civic culture: political attitudes and democracy in five nations. New York: Sage, 1989.
ANASTASIA, F. Transformando o legislativo: a experiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. In: SANTOS, F. (org.) O poder legislativo nos estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: FGV, 2001. p. 23-83.
ANASTASIA, F; CORREA, I; NUNES, F. Caminhos, veredas e atalhos: legislativos estaduais e trajetórias políticas. In: MENEGUELLO, R. (org.) Percepções públicas sobre o parlamento brasileiro: dados dos últimos 50 anos. Brasília: Senado Federal, 2012.
ARATO, A. Representação, soberania popular e accountability. Lua Nova, n. 55-56, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452002000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/VpWCp39q68qHYsRdzkC77Qk/?lang=pt. Acesso em: jun. 2024.
ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
AUDEMARD, J. Objectifying contextual effects: the use of snowball sampling in political sociology. Bulletin of Sociological Methodology, v. 145, n. 1, p. 30-60, jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.1177/0759106319888703. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0759106319888703. Acesso em: jun. 2024.
BARROS, A. T.; BERNARDES, C. B.; RODRIGUES, M. R. Atuação parlamentar virtual: as estratégias dos deputados federais em seus Websites. E-Legis, v. 8, n. 16, p. 18-42, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v16i16.222. Disponível em: https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/222. Acesso em: jun. 2024.
BARROS, A. T. Brazilian Senate transparency: strategic action and institutional justifications. International Journal of Contemporary Sociology, v. 53, p. 163-196, 2016a.
BARROS, A. T. Educação e legislação: desafios para o aprendizado político e a cultura democrática. Educação & Sociedade, v. 37, n. 136, p. 861-872, 2016b. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016112841. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/RgCwhqp4mFRPZxfCn98P3YR/?lang=pt. Acesso em: jun. 2024.
BARROS, A. T. Impactos da Lei de Acesso à Informação na política de transparência do Senado Federal. O público e o privado (UECE), v. 16, n. 31, p. 153-173, jan./jun., 2018.
BARROS, A. T.; BITTENCOURT; F. M. R; VERONEZE, G. M. Percepções sociais sobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal: imagem pública, confiança política e poder local. E-Legis, v. 14, n. 35, maio/ago., 2021. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v14i35.607. Disponível em: https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/607. Acesso em: jun. 2024.
BARROS, A. T.; SANTOS, T. T. Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. Análise Social. Lisboa, v. 52, n. 223, p. 360-391, 2017. DOI: https://doi.org/10.31447/AS00032573.2017223.05. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/analisesocial/article/view/22500. Acesso em: jun. 2024.
BARROS, A. T.; MOTA, R. C. Olhares sobre a educação para a democracia: a visão dos educadores que atuam no Congresso Nacional. Pró-Posições, v. 31, p. 1-37, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0150. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/ctncKgHgtcV3pZQcMHWvgFK/. Acesso em: jun. 2024.
BENEVIDES, M. V. M. Educação para a democracia. Lua Nova, n. 38, p. 223-237, 1996. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451996000200011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/yKyLWKGYV8TNKLLKrRR6LpD/?lang=pt. Acesso em: jun. 2024.
BERGER, P.; BERGER, B. Socialização: como ser um membro da sociedade. In: FORACCHI, M. M.; MARTINS, J. S. Sociologia e sociedade. Rio de Janeiro: LTC, 1990.
BRAGA, S. S.; MITOZO, I. B.; TADRA, J. As funções desempenhadas pelos websites parlamentares brasileiros e o papel dos programas educativos. Educação & Sociedade, v. 37, n. 136, p. 793-819, jul./set., 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016155750. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/yfXTcxdvSC9d4JgvpBFKwvw/?lang=pt. Acesso em: jun. 2024.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas. Brasil: TSE, [2018]. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas. Acesso em: 24 jun. 2024.
CAREY, John M. Electoral formula and fragmentation in Hong Kong. Journal of East Asian Studies, v. 17, n. 2, p. 215-231, jul., 2017. DOI: 10.1017/jea.2016.43. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/26336030. Acesso em: jun. 2024.
CEARÁ. Assembleia Legislativa do Ceará - ALECE. Ceará: AL.CE.GOV.BR, [2024]. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/. Acesso em: 11 jun. 2016.
CHAUÍ, M. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São. Paulo: Cortez, 1993.
COFFEY, A. Socialização. In: SCOTT, J. Sociologia: conceitos-chave. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. p. 192-195.
COLEN, C. M. L. As covariantes da confiança política na América Latina. Opinião Pública, Campinas, v. 16, n. 1, jun. 2010, p. 1-27. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762010000100001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/TXGfR7Z8fdz6K8kYwtw6Fjw/?lang=pt. Acesso em: jun. 2024.
FARIA, C. F. S. O parlamento aberto na era da internet: pode o povo colaborar com o legislativo na elaboração das leis? Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. (Edições Câmara)
FILGUEIRAS, F. Além da transparência: accountability e política da publicidade. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 353-364, set. 2011. p. 65-94. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/3Z88sCrZZbTrnKy5SW6j6MK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 abr. 2024.
FILGUEIRAS, F. Burocracias do controle, controle da burocracia e accountability no Brasil. In: PIRES, R; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. (orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea; Enap, 2018.
FOX, J. A. Social accountability: what does the evidence really say? World Development, v. 72, p. 346-361, Aug. 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.03.011. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305750X15000704. Acesso em: jun. 2024.
FUKS, M.; FIALHO, F. M. Mudança institucional e atitudes políticas: a imagem pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (1993-2006). Opinião Pública, v. 15, n. 1, p. 82-106, jun. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/pXFWz4KxJWHLrRvCjCtYvZF/abstract/?lang=pt#. Acesso em jun. 2024.
FUNG, A. Democratizing the policy process. In: MORAN, M.; REIN, M.; GOODIN, R. The Oxford handbook of public policy. Oxford: Oxford Univ. Press, 2006. p. 667-683.
GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1990.
GOMES, E. E.; SETTON, M. G. J. Marketing e Educação Política: um estudo sobre agentes, estratégias e interpretações da cultura. Educação & Realidade, v. 41, n. 3, p. 853-872, jul./set., 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623651728. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/dXJVKJmmkMnGHRzMwXZL77y/abstract/?lang=pt#. Acesso em: jun. 2024.
HABERMAS, J. Direito e democracia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HELLER, A. A condição política pós-moderna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
KARAMAGIOLI, E.; STAIOU, E.-R.; GOUSCOS, D. Government spending transparency on the internet. International Journal of Public Administration in the Digital Age, v. 1, n. 1, p. 39-55, 2015. DOI: 10.4018/ijpada.2014010103. Disponível em: https://www.igi-global.com/gateway/article/106543. Acesso em: jun. 2024.
KISH, L. Survey sampling. New York: John Wiley & Sons, 1995.
KRISCHKE, P. J. Abordagens ao aprendizado político. Civitas, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 273-284, maio 2002. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2002.2.101. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/101. Acesso em: jun. 2024.
JUDGE, D.; LESTON-BANDEIRA, C. The institutional representation of parliament. Political Studies, v. 66, n. 1, p. 154-172, set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1177/0032321717706901. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0032321717706901. Acesso em: jun. 2024.
LESTON-BANDEIRA, C. What is the point of petitions in British politics? [S.l.], 7 feb. 2017. Blog: LSE BPP. Disponível em: https://blogs.lse.ac.uk/politicsandpolicy/what-is-the-point-of-petitions/. Acesso em: 24 fev. 2021.
LESTON-BANDEIRA, C.; WALKER, A. Parliament and public engagement. Oxford: Oxford University Press, 2018.
LODGE, J. Exploring the EU's legitimacy crisis: the dark heart of Europe. Oxford: Oxford University Press, 2018.
LÜCHMANN, L. H. H. Participação e aprendizado político no orçamento participativo: estudo de caso em um município catarinense. Educação & Sociedade, v. 33, n. 119, p. 513-532, abr./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/rSq4FWT4ZsTZ5YL5qXGpnsC/?lang=pt. Acesso em: jun. 2024.
LÜCHMANN, L. H. H; ABRÃO, R.; KIELING, M. Interfaces das interfaces socioestatais: um estudo sobre as ouvidorias. E-Legis, Brasília, v. 12, n. 28, p. 145-176, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v12i28.456. Disponível em: https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/456. Acesso em: jun. 2024.
MARQUES, F. P. J. A. Democracia online e o problema da exclusão digital. Intexto, n. 30, p. 93-113, jul. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/intexto/article/view/41269/30388. Acesso em: jun. 2024.
MENDONÇA, R. F.; AMARAL, E. F. L. Deliberação online em consultas públicas? O caso da assembleia legislativa de Minas Gerais. Revista de Sociologia e Política, v. 22, n. 49, p. 177-203, mar. 2014. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/38781/23666. Acesso em: jun. 2024.
MOISÉS, J. Á. Crises da democracia: o papel do congresso, dos deputados e dos partidos. São Paulo: Editora Appris, 2020.
NORRIS, P. Measuring populism worldwide. Party Politics, v. 26, n. 6, p. 697-717, 2020. DOI: https://doi.org/10.1177/1354068820927686. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/epub/10.1177/1354068820927686. Acesso em: jun. 2024.
O'DONNELL, G. Estado, democratización y ciudadanía. In: CHUDNOVOSKY, M. (comp.). Capacidades estatales: diez textos fundamentales. Buenos Aires: Editora General Fabril, 2015. p. 62-87.
OPPO, A. Socialização política. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (orgs.) Dicionário de política. Brasília: Editora da UnB, 2000. p. 1202-1206.
PRZEWORSKY, A. El Estado y el ciudadano. Política y Gobierno, Ciudad de México, v. 5, n. 2, p. 341-379, 1988. Disponível em: http://www.politicaygobierno.cide.edu/index.php/pyg/article/view/495. Acesso em: jun. 2024.
PRZEWORSKI, A. Authoritarianism, authority, and representation. Asian Survey, v. 60, n. 2, p. 347-365, mar./apr., 2020. DOI: https://doi.org/10.1525/as.2020.60.2.347. Disponível em: https://online.ucpress.edu/as/article-abstract/60/2/347/107215/Authoritarianism-Authority-and-Representation?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: jun. 2024.
RIBEIRO, E. A. Confiança política na América Latina: evolução recente e determinantes individuais. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 39, p. 167-182, jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000200012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/MPZfs53wfXVRBfNVbhpWWzv/. Acesso em: jun. 2024.
RIBEIRO, E. A.; FARINA, M. B. Cultura política e agentes de socialização. Mediações, v. 9, n. 2, p. 177-198, dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2004v9n2p177. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/9032. Acesso em: jun. 2024.
RIBEIRO, G. W. Informação, aprendizagem e inovação nas Câmaras Municipais de Minas Gerais. 231 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
RODRIGUES L. M. Eleições, fragmentação partidária e governabilidade. Novos Estudos Cebrap, n. 41, p. 78-90, 1995. Disponível em: https://novosestudos.com.br/eleicoes-fragmentacao-partidaria-e-governabilidade/#gsc.tab=0. Acesso em: jun. 2024.
ROSANVALLON, P. La legitimidad democrática: imparcialidad, reflexividad, proximidad. Buenos Aires: Ediciones Manantial, 2009. Disponível em: https://emanantial.com.ar/archivos/fragmentos/RosanvallonLLDfragmento.pdf. Acesso em: jun. 2024.
RUIJER, E. et al. The politics of open government data: understanding organizational responses to pressure for more transparency. The American review of public administration, v. 50, n. 3, p. 260-274, 2020. DOI: 10.1177/0275074019888065. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/0275074019888065. Acesso em: jun. 2024.
SILVA, S. P. Graus de participação democrática no uso da internet pelos governos das capitais brasileiras. Opinião Pública, v. 11, n. 2, p. 450-468, out. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762005000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/xR5BtWZfQmg9Y8WbxPWCmhf/?lang=pt. Acesso em: jun. 2024.
SILVA, S. P. Transparência digital em instituições democráticas: horizontes, limites e barreiras. In: MENDONÇA, R. F.; PEREIRA, M. A.; FILGUEIRAS, F. Democracia digital: publicidade, instituições e confronto. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2016. p. 27-53.
SILVA, S. P. Comunicação digital, economia de dados e a racionalização do tempo: algoritmos, mercado e controle na era dos bits. Contracampo, v. 38, n. 1, abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v38i1. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/issue/view/1523. Acesso em: jun. 2024.
TILLY, C.; WOOD, L. J. Social movements, 1768-2008. New York: Routledge, 2020.
TOMIO, F. R. L.; RICCI, P. O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembleias estaduais. Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 41, p. 193-217, fev. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782012000100012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/HGGx8tGtcCBMR9HfvhmjLgp/. Acesso em: jun. 2024.
VALENTE, G. Entre a sociologia da socialização e a sociologia pragmática. Educação & Sociedade, v. 41, n. e223387, p. 1-14, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.223387. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/P7jXYzd9p5j4hZCCCzKmcKN/?lang=pt. Acesso em: jun. 2024.
WACQUANT, L. Esclarecer o Habitus. Educação & Linguagem, v. 10, n. 16, p. 63-71, jul./dez. 2007. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8299468/mod_resource/content/1/Esclarecer%20o%20Habitus.pdf. Acesso em: jun. 2024.
WEBER, M. Economia e sociedade. Brasília: Editora da UnB, 1999. p. 560-580.