A influência das sententiae de Sêneca na filosofia jurídico-política de João Calvino

Silvio  Gabriel Serrano Nunes; Taynam Santos Luz Bueno

doi:10.56242/revistaveredas;2023;6;12;128-143

Autores

Silvio Gabriel Serrano Nunes UNISA https://orcid.org/0000-0001-5565-0965
Taynam Santos Luz Bueno Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-2416-0282

DOI:

https://doi.org/10.56242/revistaveredas;2023;6;12;128-143

Palavras-chave:

João Calvino, Reforma protestante, Sententiae, Sêneca, Clemência, Retórica, Forma literária

Resumo

O presente artigo pretende analisar a possível influência das sententiae senequianas na filosofia jurídico-política do reformador do século XVI, João Calvino, em especial, a partir de seu clássico da teologia A Instituição da Religião Cristã. Para tanto, será exposto o caminho trilhado pelo autor protestante para a sua formação intelectual, de modo a enfatizar o como a forma de escrita utilizada por Sêneca marcou em definitivo Calvino. Partindo da análise da primeira obra publicada pelo autor do Séc. XVI, Commentaire du Traité de la Clémence de Sénèque, procuraremos mostrar em que medida o pensamento de João Calvino se aproxima do filósofo romano, bem como quais são os termos de seu afastamento teórico dos princípios professados pelo mundo pagão. Utilizamos como metodologia a análise das fontes primárias e da literatura crítica.

Biografia do Autor

Silvio Gabriel Serrano Nunes , UNISA

Bacharel (2007), Licenciado (2009), Mestre (2011) e Doutor (2017) em FILOSOFIA pela Universidade de São Paulo (USP) com bolsa outorgada pelo Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE / CAPES para estágio na UNIVERSITÉ PARIS 1 PANTHÉON - SORBONNE sob a supervisão do Professor Doutor Bertrand Binoche para o período de Maio a Dezembro de 2015. Bacharel em DIREITO pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP / 2003), Advogado (2004) e Especialista em DIREITO ADMINISTRATIVO pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP / 2008). PROFESSOR DO MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS E DO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO MÉDICO DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO (UNISA). Atua nas áreas de FILOSOFIA POLÍTICA e DIREITO PÚBLICO com ênfase em ÉTICA, POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO. Pesquisa a questão do DIREITO DE RESISTÊNCIA e a REFORMA PROTESTANTE nas origens do ESTADO MODERNO e seus desdobramentos, com ênfase na tradição do CONSTITUCIONALISMO CALVINISTA e seu legado em institutos contemporâneos de Direito Público como o CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, o CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS e o conceito de LEIS FUNDAMENTAIS. Outro ponto relevante na pesquisa consiste na análise das QUESTÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PODER POLÍTICO, uma discussão frequente nos tratados políticos dos calvinistas no século XVI. Foi Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Ciência Política e Filosofia Jurídica na Universidade Nove de Julho (2017-2019). Professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município da disciplina "Organização Administrativa do Estado" (DIREITO ADMINISTRATIVO) no Curso de Especialização em "Gestão e Controle Externo das Contas Públicas". Professor de História do Direito da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Pesquisador do IBContas - Instituto Brasileiro de Contas Públicas. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional - COGEAE/PUC-SP. Paralelamente às atividades regulares de pesquisa em Filosofia Política e Direito Público mencionadas, estuda: SEGUNDA REPÚBLICA ESPANHOLA, GUERRA CIVIL ESPANHOLA, DITADURA FRANQUISTA, O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DA ESPANHA E SUA REPERCUSSÃO NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA DE 1978 E SUA INFLUÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988.

Taynam Santos Luz Bueno, Universidade Federal de Alagoas

Professora de Filosofia na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e no Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL/UFAL). Doutora, mestre, bacharel e licenciada em filosofia pela Universidade de São Paulo - USP (2016), com estágio de doutoramento na Université de Paris I - Pantheon-Sorbonne (2014). Membro do GT ANPOF Ética e Política na Filosofia do Renascimento.

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