Diretrizes curriculares nacionais para a formação docente

um olhar para as licenciaturas em Matemática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56242/revistaveredas;2023;6;11;83-103

Palavras-chave:

Políticas curriculares, Formação docente, Licenciatura em matemática

Resumo

Este artigo apresenta considerações sobre a investigação que teve como objetivo analisar a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais em cursos de licenciatura em Matemática de quatro instituições. Naquele momento, estava em vigor a Resolução CNE/CP 02/2015, porém, com a mudança de governo, uma nova Resolução foi publicada no final de 2019, revelando o embate político e ideológico que permeia a formação docente. A investigação, de abordagem crítico-dialética, demonstrou que a tendência bacharelesca dos cursos se manteve, sendo pacificada com a Resolução de 2019, caracterizada pelo retorno ao modelo tecnicista de base positivista. No entanto, a derrota do governo de extrema direita indica a retomada do debate, estando ainda em aberto a definição de novas Diretrizes Curriculares na expectativa de que a perspectiva crítico-transformadora na formação docente, como preconizava a Resolução de 2015, se constitua e fortaleça.

Referências

ARANHA, A. V. S.; SOUZA, J. V. A. As licenciaturas na atualidade: nova crise? Educar em Revista, Curitiba, UFPR, n. 50, p. 69-86, out./dez. 2013.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: República Federativa do Brasil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 maio. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer 1.302/2001, de 6 de novembro de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura. Brasília: Ministério da Educação, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES13022.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: Ministério da Educação, 2002a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2/2002, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação de Professores da Educação Básica em nível superior. Brasília: Ministério da Educação, 2002b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP02 2002.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2/2015, de 1o de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/res_cne_cp_02_03072015.pdf. Acesso em: 10 out. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP 7/2018, de 3 de julho de 2018. 2018a. Solicitação de prorrogação do prazo estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017, que alterou o artigo 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Brasília: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE, 2018. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN72018.pdf?query=PLENA. Acesso em: 4 nov. 2018.

BRASIL. República Federativa do Brasil. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília: Ministério da Educação, 2019a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP 2/2019, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Ministério da Educação, 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 fev. 2020.

DEWEY, J.; TEIXEIRA, A. (trad.). Liberalismo, liberdade e cultura. São Paulo: EDUSP, 1970.

DINIZ-PEREIRA, J. E. As licenciaturas e as novas políticas educacionais para a formação docente. Educação & Sociedade, ano XX, n. 68, dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/F3tFhqSS5bXWc5pHQ3sxkxJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2022.

DINIZ-PEREIRA, J. E. A situação atual dos cursos de licenciatura no Brasil frente à hegemonia da educação mercantil empresarial. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 3, p. 273-280, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14244/198271991355. Acesso em: 15 jul. 2022.

DUARTE, N. Conhecimento tácito e conhecimento escolar na formação: por que Donald Schön não entendeu Luria. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 83, p. 601-625, Ago. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/GvtW5bPLwmVLGD3mvDq9FrB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2022.

FIORENTINI, D. A formação matemática e didático-pedagógica nas disciplinas da licenciatura em matemática. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 18, p. 107-115, Jun. 2005. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/266. Acesso em: 15 jul. 2022.

FIORENTINI, D.; OLIVEIRA, A. T. C. C. O papel e o lugar da didática específica na formação inicial do professor de matemática. Revista Brasileira de Educação, v. 23, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/JJBw6TkhHnx4X9qQS4HjmMh/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 Jul. 2022.

FREIRE, P. Educação na cidade. São Paulo: Cortez, 1991.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 67. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

JUNQUEIRA, S. M. S.; MANRIQUE, A. L. Reformas curriculares em cursos de licenciatura de matemática: intenções necessárias e insuficientes. Ciências e Educação, Bauru, v. 21, n. 3, p. 623-635, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/GyXHZcstxCCZHwZS5r6mHWM/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 15 jul. 2022.

MOREIRA, P. C. 3 + 1 e suas (in)variantes (reflexões sobre as possibilidades de uma nova estrutura curricular na licenciatura em matemática). Bolema, Rio Claro, v. 26, n. 44, dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-636X2012000400003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bolema/a/r4yWF5GFmrggBdzvLxdyk4Q/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2022.

MORETTI, V. D. Professores de matemática em atividade de ensino: uma perspectiva histórico-cultural para a formação docente. 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2007.

NONATO, C. Selma Garrido Pimenta: em defesa de um ensino público e com qualidade. Comunicação & Educação, ano 21, n. 1, p. 97-107, jan./jun. 2016. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/comueduc/article/view/111520/112713. Acesso em: 13 jan. 2020.

PEREIRA, V. S.; BATISTA, N. C. A gestão escolar democrática na formação inicial do professor: elementos teóricos para pensar a formação política do professor da educação básica. Educação e Formação, Fortaleza, v. 1, n. 3, p. 71-87, 2016. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/114. Acesso em: 15 jul. 2022.

PEREIRA, L. D. S. Crise nas licenciaturas e a luta pela educação no Brasil. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.

PIMENTA, S. G. O estágio na formação de professores: unidade entre teoria e prática? 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágios supervisionados e o programa institucional de bolsa de iniciação à docência: duas faces da mesma moeda? Revista Brasileira de Educação, v. 24, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v24/1809-449X-rbedu-24-e240001.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.

RAMOS, M. O projeto unitário de ensino médio sob os princípios do trabalho, da ciência e da cultura. In: FRIGOTTO, G.; CIVATTA, M. (org.). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC; SEMTEC, 2004. p. 31-52. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/boletim_salto07.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.

SÁNCHEZ-VÁZQUEZ, A. A filosofia da práxis. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1990.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2005.

SKOVSMOSE, O. Educação matemática crítica: a questão da democracia. Campinas: Papiros, 2005.

SZYMANSKI, H. Entrevista reflexiva: um olhar psicológico para a entrevista em pesquisa. Psicologia e Educação, PUC-SP, n. 10/11, 2000. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/psicoeduca/article/view/41414. Acesso em: 15 jul. 2022.

ANÁLISE: mudanças na formação inicial de professores aprovadas pelo CNE pode ser o início de grande transformação. Brasil: Todos Pela Educação, 2019. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/formacao-inicial-de-professores-mudancas-aprovadas-pelo-cne-podem-ser-inicio-de-grande-transformacao/2019. Acesso em: 15 jul. 2022.

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Publicado

2023-06-29

Como Citar

GOLLO JÚNIOR, R. A.; FERREIRA ESTEVES CAMPOS, E. Diretrizes curriculares nacionais para a formação docente: um olhar para as licenciaturas em Matemática. VEREDAS - Revista Interdisciplinar de Humanidades, [S. l.], v. 6, n. 11, p. 83-103, 2023. DOI: 10.56242/revistaveredas;2023;6;11;83-103. Disponível em: //periodicos.unisa.br/index.php/veredas/article/view/481. Acesso em: 20 jul. 2024.