Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal

Resumo

Com a intensificação do processo de globalização a partir da década de 1990, a soberania estatal sofre vertiginoso declínio, enfraquecendo-se enquanto conceito de concentração de poder estatal e monopólio de produção normativa. A soberania, assim, passa por adaptações a fim de se adequar aos novos tempos e rumos provenientes da globalização, abandonando as suas feições de concentração em favor de uma formatação relacionada à cooperação. Porém, a partir do contexto pós-11 de setembro e das chamadas “guerras falhas” que se seguiram, o declínio da política global, bem como do direito no plano internacional revelaram que o processo de globalização não é ascendente, mas ao contrário: há um vigoroso movimento pela desglobalização. Esse movimento consistente nas falhas dos mecanismos de governança global indica a retração do integracionismo, dando azo ao contramovimento de retorno à soberania estatal, à centralização, à concentração de poder e à exclusividade normativa dos Estados. Assim, busca-se analisar a soberania estatal a partir do vínculo entre direito, Estado e soberania, impactado pela globalização e pela desglobalização a fim de compreender de que forma ambos os processos impactam a soberania estatal e se é possível que a soberania retome seus contornos originais concentradores e exclusivistas, face as alterações e adaptações que a (re)formataram desde os anos 1990 e, por fim, demonstrar que a soberania sofre profundas alterações, tanto em face da globalização quanto da desglobalização, revelando trato híbrido.