Uso da inteligiencia artificial nas patentes
análise das decorrências jurídicas
DOI:
https://doi.org/10.56242/revistaveredas;2022;5;10;176-203%20Resumo
A atual pesquisa objetivou investigar o uso da Inteligência Artificial (IA) no desenvolvimento de patentes. A problemática da pesquisa refere-se ao questionamento se a tecnologia de IA pode ser considerada como uma inventora de si mesma, e detentora de uma patente: quais são as principais considerações e argumentos para recusar essa ideia no cenário presente? Assim, a atualidade da temática reflete a importância de se discutir esse tema. A principal hipótese a ser testada refere-se justamente à (im)possibilidade de IA ser considerada inventora ou detentora de determinada patente devido à ausência dos requisitos básicos contratuais, e da personalidade e responsabilidade jurídicas. A metodologia utilizada foi a revisão de bibliografia sistemática, com caráter descritivo e segundo um método cartesiano para analisar quanti-qualitativamente as informações e dados obtidos a partir da pesquisa realizada sob a ótica do direito comparado. Os resultados e discussões apontam conclusivamente para a impossibilidade jurídica da IA em ser atualmente considerada como inventora de uma criação patenteável.
Referências
ABBOTT, R. The artificial inventor project. Wipo Magazine, jun. 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/wipo_magazine/en/2019/06/article_0002.html. Acesso em: 25 abr. 2021.
ALVES, L. B. Análise da utilização do technology roadmapping como meio de seleção de produto de referência para a engenharia reversa. 2010. 127 fls. Dissertação (Mestrado em Engenharia de produção) - Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2010. Disponível em: https://repositorio.unifei.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/1504/dissertacao_0037511.pdf?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em: 20 ago. 2021.
ANDERSON, M. R. Após 75 anos, as três Leis de robótica de Isaac Asimov precisam ser atualizadas. Inglaterra: The Conversation, 2017. Disponível em: https://theconversation.com/after-75-years-isaac-asimovs-three- laws-of- robotics-need-updating-74501. Acesso em: 20 abr. 2021.
BALLER, R. Impacto da inteligência artificial na política de PI. [s.l.]: [s.n.], 2020. Disponível em: https://www.wipo.int/export/sites/www/about- ip/en/artificial_intelligence/call_for_comments/pdf/org_pa_consulting.pdf. Acesso em: 23 maio. 2021.
BARBOSA, M. M. O futuro da responsabilidade civil desafiada pela inteligência artificial. Revista de Direito da Responsabilidade, ano 2, mar. 2020. Disponível em: https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2020/o-futuro-da-responsabilidade-civil-desafiada-pela-inteligencia-artificial-as-dificuldades-dos-modelos-tradicionais-e-caminhos-de-solucao-mafalda-miranda-barbosa/. Acesso em: 15 jun. 2021.
BARFIELD, W. Cyber-Humans: our future with machines. [s.l.]: Springer, 2015. 291 p.
BURT, A. The AI transparency paradox. Harward Business Review, dez. 2019. Disponível em: https://hbr.org/2019/12/the-ai-transparency-paradox. Acesso em: 18 maio. 2021.
CAMPELLO, L. G. B; DO AMARAL, R. D. Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntrica. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 15, n. 1, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/36236. Acesso em: 20 out. 2021.
CARRIÇO, G. The EU and Artificial Intelligence: a human-centered perspective. European View, v. 17, p. 29-36, 2018. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1781685818764821. Acesso em: 25 fev. 2021.
CERKA, P.; GRIGIENE, J.; SIRBIKYTE, G. Is it possible to grant legal personality to artificial intelligence software systems? Computer Law and Security Review, n. 33, p. 685- 699, 2017.
COMISSÃO EUROPEIA (CE). Coordinated Plan on Artificial Intelligence. [s.l.]: European Commision, 2018. Disponível em: https://knowledge4policy.ec.europa.eu/publication/coordinated-plan-artificial-intelligence-com2018-795- final_en. Acesso em: 23 abr. 2021.
SILVA, J. S. L. O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios. 2013. 487 fls. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/15303/1/JOSEANE%20SUZART%20LOPES%20DA%20SILVA.pdf . Acesso em: 30 jun. 2021.
CASTRO JR, M. A. Direito Robótico: personalidade jurídica do robô. 2. ed. [s.l.]: [s.n.], 2019.
MARQUES, E. M; KRUGER, L. Vida artificial: a mobilidade do conceito de transumano e pós-humano. Voluntas, v. 10, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/voluntas/article/view/36453/html. Acesso em: 29 out. 2021.
DIGNUM, V. Responsible artificial intelligence: how to develop and use AI in a responsible away. [s.l.]: Sprinter, 2019. 127 p.
DONEDA, D. et al. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Pensar, v. 23, n. 4, 2018. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8257. Acesso em: 29 out. 2021.
DUBHASHI, D.; LAPPIN, S. AI Dangers: imagined and real. Viewpoints, v. 60, n. 2, 2017. Disponível em: https://cacm.acm.org/magazines/2017/2/212437-ai-dangers/fulltext. Acesso em: 03 jun. 2020.
DVORSKY, G. Why Asimov’s three laws of robotics can’t protect us. Estados Unidos: GIZMODO, 2014. Disponível em: https://io9.gizmodo.com/why-asimovs-three-laws-of-robotics-cant-protect-us-1553665410. Acesso em: 12 maio. 2021.
FINK, G. Modelos de Markov para reconhecimento de padrões: da teoria às aplicações. 2. ed. [s.l.]: Springer, 2014. 276 p.
FORNASIER, M. Inteligência artificial e democracia: oportunidades e desafios. Nomos - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 41, n. 1, jan./jun., 2021. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/43066/197470. Acesso em: 05 dez. 2021.
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL (FEM). Artificial Intelligence collides with patent law: white paper. [s.l.]: [s.n.], 2018. Disponível em: http://www3.weforum.org/docs/WEF_48540_WP_End_of_Innovation_Protecting_ Patent_Law.pdf. Acesso em: 09 maio. 2021.
GASPAR, W; CURZI, Y. Inteligência artificial no Brasil ainda precisa de uma estratégia. [s.l.]: FGV, 2021. Disponível em: https://portal.fgv.br/artigos/inteligencia-artificial-brasil-ainda-precisa-estrategia. Acesso em: 15 out. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HIGASI, P. O direito aplicável às decisões produzidas por software e machine learning: a influência e aplicação do direito brasileiro à robótica e Inteligência Artificial. 2020. 74 fls. Dissertação (Mestrado em Tecnologias da Inteligência e Design Digital) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/23659/2/Pl%C3%ADnio%20Kentaro%20de%20Britto%20Costa%20Higasi.pdf . Acesso em: 27 nov. 2021.
JOSHI, A. Machine learning and Artificial Intelligence. [s.l.]: Springer, 2020. 261 p.
KREUTZER, R.; SIRRENBERG, M. Understanding Artificial Intelligence: fundamentals, use cases, and methods for a corporate AI journey. [s.l.]: Springer, 2020. 313 p.
LIM, D. AI & IP Innovation & creativity in an age of accelerated change. Akron Law Review, p. 813-875, 2018. Disponível em: https://repository.jmls.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1724&context=facpubs. Acesso em: 14 abr. 2021.
MAGRANI, E. Entre dados e robôs. Porto Alegre: Arquipélago, 2019. Disponível em: http://www.eduardomagrani.com/wp-content/uploads/2019/07/Entre-dados-e-robôs-Pallotti-13062019.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021.
MAIA, J. J. M. Transumanismo e pós-humanismo. 2017. 305 fls. Tese (Doutorado em Estudos Contemporâneos) - Universidade de Coimbra, Coimbra, 2017. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/80671?mode=full . Acesso em: 25 out. 2021.
MARINHO, M. As justificativas comuns para o direito das patentes. Nomos, v. 31, n. 2, 2011. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/387 . Acesso em: 01 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Publicada Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. Brasil: Diário Oficial da União, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2021/04/publicada-estrategia-brasileira-de-inteligencia-artificial . Acesso em: 25 nov. 2021.
DO NÃO TRABALHO À REDE NEURAL: o boom da inteligência artificial baseia-se numa ideia antiga, mas com um toque moderno. O Economista, jun. 2016. Disponível em: https://www.economist.com/special-report/2016/06/23/from-not-working-to-neural-networking. Acesso em: 06 jun. 2021.
PAUNIO, E. Beyond predictability: reflections on legal certainty and the discourse theory of law in the EU legal order. Cambridge University Press, mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.1017/S2071832200018332. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/beyond-predictability-reflections-on-legal-certainty-and-the-discourse-theory-of-law-in-the-eu-legal-order/19AE05489C64ABA9AF4DD66C0E261DF8. Acesso em: 05 jun. 2020.
REGALADO, A. The Brain is not computable. [s.l.]: MIT Technology, 2013. Disponível em: https://www.technologyreview.com/2013/02/18/180012/the-brain-is-not-computable/. Acesso em: 30 maio. 2021.
RIBEIRO, M. F; DE ARAUJO, R. M. Technology Roadmap (TRM) e suas aplicações em Sistemas de Informação. In: DAVID, J. M. N.(ed.). et al. Tópicos em Sistemas de Informação: Minicursos SBSI 2019. SBCOPENLIB, Porto Alegre, v. 9, p. 69-88, 2016. DOI: 10.5753/sbc.480.9.01. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/livros/index.php/sbc/catalog/download/33/130/316-1?inline=1. Acesso em: 29 out. 2021.
SALMEN, C. S; WACHOWICZ, M. A atribuição da pessoa jurídica à inteligência artificial. BJD, v. 7, n. 7, 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/32990. Acesso em: 20 out. 2021.
SHARKEY, N. The ethical frontiers of robotics. Science, v. 322, n. 5909, p. 1800 - 1801, dez. 2009. DOI: 10.1126/ciência.1164582. Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/322/5909/1800/tab-pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.
TACCA, A; ROCHA, L. Inteligência artificial: reflexos no sistema do direito. Nomos, v. 38, n. 2, 2018. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20493. Acesso em: 10 dez. 2021.
TERRA, A. V. Autonomia contratual. Arquivo jurídico, v. 2, n. 2, 2015. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4673. Acesso em: 20 jun. 2021.
UNESCO (Brasil). Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estratégia brasileira para a inteligência artificial. Brasil: UNESCO, 2019.
XAVIER, F. A estratégia brasileira de inteligência artificial. MIT Technology Review, abr. 2021. Disponível em: https://mittechreview.com.br/a-estrategia-brasileira-de-inteligencia-artificial/. Acesso em: 25 out. 2021.
