Mortalidade feminina por agressão no Estado do Sergipe (2000 a 2018)
DOI:
https://doi.org/10.56242/revistaveredas;2022;5;10;29-42%20Resumo
Objetivo: analisar por meio de séries temporais o número de óbitos por causas externas CID 10 (Agressões) em mulheres do Estado de Sergipe nos anos de 2000 a 2018 e correlacionar com variáveis sociodemográficas. Metodologia: trata-se de um estudo epidemiológico em que foram utilizados dados do Sistema de Informação - Mortalidade (SIM) feminina por causas externas CID 10 (Agressões). Resultados: verificou-se tendência crescente de mortalidade feminina por agressão para as regionais de Estância, Itabaiana, Lagarto e Propriá. Aracaju apresentou maior quantidade de casos notificados. Ao correlacionar (correlação de Spearman) as variáveis número de habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e mortalidade infantil com os casos de mortalidade feminina por agressão, verifica-se correlação estatisticamente significativa para número habitantes em todas as regionais e para IDHM em Aracaju e Itabaiana. Conclusão: Nesse estudo pode-se observar que existe uma tendência crescente dos casos de mortalidade por agressão em mulheres na maioria das regionais de saúde do Estado do Sergipe.
Referências
ANTUNES, J. L. F; WALDMAN, E. A. Trends and spatial distribution of deaths of children aged 12-60 months in São Paulo. Bull World Health Organ. v. 80, n. 5, p. 391-398, 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Brasília: Planalto Gov Br, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 06 jun. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: Planalto Gov Br, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 06 jun. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília: Planalto Gov Br, 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62399/feminicidio-lei-n-13-104-de-9-de-marco-de-2015. Acesso em: 06 jun. 2022.
CARCEDO, A. No olvidamos ni aceptamos: femicidio en Centroamérica, 2000-2006. San José: CEFEMINA, 2010. Disponível em: https://idl-bnc-idrc.dspacedirect.org/bitstream/handle/10625/49649/IDL-49649.pdf?sequence=1. Acesso em: 06 jun. 2022.
COSTA, D. R. Evolução espaço-temporal do feminicídio no Piauí. [s.l.]: [s.n.],2020. Disponível em: https://repositorio.ufpi.br/xmlui/handle/123456789/2141. Acesso em: 06 jun. 2022.
GARCIA, L. P; FREITAS, L. R. S; HOFELMANN D. A. Avaliação do impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões no Brasil, 2001-2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 22, n. 3, p. 383-394, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico: população estimada. [s.l.]: [s.n.], 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/se/aracaju.html. Acesso em: 06 jun. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Índice de desenvolvimento humano Municipal. [s.l.]: [s.n.], 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/se/aracaju.html. Acesso em: 06 jun. 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da violência. [s.l.]: [s.n.], 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da violência. [s.l.]: [s.n.], 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019. Acesso em: 06 jun. 2022.
MALANGA, A. C. M.; BASTOS, C.; CALDEIRO, J. Estudo do perfil dos casos de feminicídio no Brasil no período de 2008 a 2018. Revista Interdisciplinar de Humanidades, v. 3, n. 5, p. 104-124, 2020.
MENEGHEL, N. A. et al. Feminicídios: estudo em capitais e municípios brasileiros de grande porte populacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 2963-2970, 2017.
MENEGHEL, S. N.; PORTELA, A. P. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 3077-3086, 2017.
OLIVEIRA, B. M. et al. Distribuição espacial da violência doméstica contra a mulher. J Hum Growth Dev, v. 29, n. 1, p. 102-109, 2019.
SÁ, Y. R. C. et al. The geography of femicide in Sergipe, Brazil: matriarchy, human development, and income distribution. Rev. Bras. Epidemiol. v. 24, supl. 1, p. 210-2016, 2021.
SCHRAIBER, L. B; GOMES, R.; COUTO, M. T. Homens e saúde na pauta da Saúde Coletiva. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 10, n. 1, p. 7-17, 2005.
WAISELFISZ, J.J. Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Cebela; Flacso; Brasília: SEPPIR/PR, 2012. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/bitstream/192/83/1/WAISELFISZ_mapaViolencia_cor_2012.pdf. Acesso em: 06 jun. 2022.
