Avaliação Psicológica nos Processos de Alienação Parental

Resumo

O presente artigo expõe os principais aspectos da avaliação psicológica que deve ocorrer nos casos em que haja indícios suscitados de Alienação Parental (AP). Apresenta as dificuldades de aplicação da Lei nº 12.318/2010. A demora em iniciar os trabalhos periciais, a inepcia de alguns profissionais e a insuficiência e superficialidade de procedimentos acarretam a invisibilidade da AP nos processos judiciais. Ações incisivas de denúncias de casos de AP devem ser fomentadas para melhorarmos a qualidade das avaliações psicológicas, aprimorando a qualificação dos psicólogos e dando visibilidade à AP no contexto judicial, para facilitar as políticas públicas de atendimento às famílias, bem como a retomada da discussão da criminalização da AP como efetiva sanção ao(à) alienador(a).