Acessibilidade, Barreiras e Superação: Estudo de Caso de Experiências de Estudantes com Deficiência na Educação Superior

Resumo

Neste século, mundialmente, o tema da acessibilidade se tornou uma importante diretriz para os governos e as instituições a fim de assegurar os direitos das pessoas com deficiência à educação, ao trabalho, à cultura e ao lazer, em igualdade de condições com as pessoas sem deficiência e, com isso, melhorar sua qualidade de vida e participação nos espaços comuns. Isto envolve a eliminação de barreiras nas diferentes instituições sociais, incluindo as instituições de educação superior, que historicamente, têm sido seletivas e elitistas. Ainda são escassos os estudos que mostram como as barreiras atitudinais, arquitetônicas, informacionais e comunicacionais e pedagógico-curriculares são construídas e como os estudantes com deficiência as encontram e as superam a fim de alcançar sucesso na formação superior. Assim, este estudo enfoca a seguinte questão: Como estudantes com deficiência experienciam a acessibilidade/barreira no ensino superior? O objetivo principal desta investigação é identificar e analisar, à luz dos Estudos Culturais, experiências de acessibilidade (ou não) no vestibular (acesso); na formação inicial e durante a graduação (permanência e aquisição). A metodologia estudo de caso, combinada com a técnica de shadowing (acompanhamento como sombra) foi usada para investigar a experiência de acessibilidade de seis estudantes (três do sexo masculino e três do sexo feminino) da Universidade Federal da Paraíba - campus de João Pessoa. Os principais achados indicam que: (a) a acessibilidade é um tema que necessita ser analisado muito antes do vestibular porque existe uma série de barreiras que impede as pessoas com deficiência de terem acesso à educação superior, em particular, relativa ao acesso à informação sobre cursos de graduação e meios para realizar a inscrição no vestibular, assim como também, à situação de vulnerabilidade familiar, social e econômica e os entraves que existem na escolha do curso de graduação que a pessoa com deficiência pretende se formar; (b) ambos, o governo federal e a universidade investigada são lentos para implementação uma política institucional de inclusão efetiva e não há procedimentos de monitoramento e avaliação do Programa Nacional Incluir, portanto, as barreiras institucionais para esta população ainda são consistentes; c) os diferentes tipos de acessibilidade são interdependentes porque influenciam-se mutuamente, mas a acessibilidade atitudinal parece ser a mais relevante entre todas porque quando há acessibilidade atitudinal, as outras barreiras tendem a ser reduzidas ou eliminadas; (d) apesar do extenso marco legal em favor das pessoas com deficiência no Brasil, os estudantes com deficiência ainda conhecem superficialmente ou não têm conhecimento apropriado sobre seus direitos e raramente fazem uso do sistema legal existente para assegurá-los. Em geral, a sua força interna e os esquemas de apoio, que desenvolvem sozinhos, são o que lhes permitem ingressar e permanecer e na educação superior em busca de, no futuro, obter maiores chances de desenvolvimento, emprego e inserção acadêmica.