Análise epidemiológica da violência sexual contra gestantes no Município de São Paulo nos últimos 10 anos

Resumo

OBJETIVO: Analisar o perfil epidemiológico da violência sexual contra gestantes no município de São Paulo. MÉTODOS: Estudo epidemiológico realizado a partir do TabNet São Paulo, considerando informações referentes à violência sexual contra gestantes no município de São Paulo, 2015 a 2024, correlacionando as variáveis trimestre gestacional (TG), escolaridade, faixa etária, raça e prefeitura regional. RESULTADOS E DISCUSSÃO: No período analisado, 3.523 gestantes foram vítimas de violência sexual. A maioria era de raça branca (41,81%), seguida por pardas (37,25%) e pretas (16,30%), sugerindo sub notificação entre minorias étnico-raciais. Aproximadamente 61,22% das vítimas possuíam de 20 a 34 anos, seguido de 35 a 49 anos (14,95%), 15 a 19 anos (14,54%), 10 a 14 anos (9,16%) e 50 e 64 anos (0,12%), indo ao encontro da faixa do pico de fertilidade feminina. Apenas 30,86% possuíam ensino médio completo, seguido de educação superior completa (11,25%), ensino fundamental completo (5,39%) e analfabetas (0,43%), um importante fator de comprometimento social e interpessoal nas relações. Ademais, 72,35% dos casos ocorreram no 1° TG, período de maior risco materno-fetal, seguido do 2° TG (16,95%) e por último, o 3° TG (6,995%). Limitações, como a alta taxa de campos ignorados no TabNet, prejudicaram a precisão das análises em dados de localização, com mais de 70% dos dados em branco. CONCLUSÃO: Os resultados evidenciam um maior número de notificações de violência sexual contra gestantes na faixa etária de 20 a 34 anos, de maioria branca ou parda, e com prevalência em mulheres com ensino médio completo ocorridos no 1° TG. Nota-se a urgência de políticas públicas direcionadas à proteção de gestantes, com foco na identificação de casos.

DESCRITORES: Gravidez, Gestação, Abuso sexual, Violência.

Abstract

OBJECTIVE: To analyze the epidemiological profile of sexual violence against pregnant women in São Paulo. METHODS: This epidemiological study was conducted using data from TabNet São Paulo, considering information on sexual violence against pregnant women in the municipality of São Paulo from 2015 to 2024, correlating the variables gestational trimester (GT), education level, age group, race, and regional administration. RESULTS AND DISCUSSION: During the analyzed period, 3,523 pregnant women were victims of sexual violence. Most victims were white (41.81%), followed by mixed-race (37.25%) and black (16.30%) women, suggesting under reporting among ethnic-racial minorities. Approximately 61.22% of the victims were aged 20–34 years, followed by 35–49 years (14.95%), 15–19 years (14.54%), 10–14 years (9.16%), and 50–64 years (0.12%), aligning with the peak female fertility age group. Only 30.86% had completed high school, followed by those with higher education (11.25%), completed elementary education (5.39%), and illiterates (0.43%), highlighting a significant factor of social and interpersonal challenges in relationships. Additionally, 72.35% of cases occurred in the first GT, a period of greater maternal-fetal risk, followed by the second GT (16.95%) and, lastly, the third GT (6.995%). Limitations, such as the high rate of missing fields in TabNet, impaired the accuracy of location data analyses, with over 70% of blank data. CONCLUSION: The results indicate a higher number of reported cases of sexual violence against pregnant women aged 20–34, predominantly white or mixed-race, with a prevalence among women with completed high school education, occurring in the first GT. The findings underscore the urgency of public policies aimed at protecting pregnant women, focusing on the identification of cases. 

DESCRIPTORS: Pregnancy, Gestation, Sexual abuse, Violence.