Demarcation of indigenous lands in brazil and health care of originating people

Resumo

OBJETIVO: Avaliação do contexto social dos povos indígenas brasileiros, buscando correlações entre os conflitos pela demarcação de terras e a precarização das condições de saúde dessa população.

MÉTODOS: A busca foi realizada em setembro de 2021, utilizando como método: identificação do problema, levantamento da literatura, avaliação e análise dos dados obtidos e construção da revisão da literatura.

RESULTADOS: Desde a colonização, houve uma grande perda de direitos dos povos indígenas sobre seus territórios, com reconhecimento de seus direitos apenas em 1988. No cenário atual, há uma tentativa de proteger e garantir constitucionalmente esses direitos, por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e, na esfera da saúde, pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI), criado em 1999. Tais órgãos públicos sofrem com constante desgaste e conflitos, principalmente por representantes do setor rural, gerando grande insegurança, e prejudicando a saúde e a qualidade de vida desses grupos.

CONCLUSÃO: Apesar de constar na constituição os direitos dos povos originários, a demarcação de terras ainda é uma pauta aberta que torna instável a continuidade garantida do desenvolvimento de aldeias, fragilizando o contexto da saúde mental e física desses cidadãos, como também a prestação e atendimento de cuidado eficaz.

DESCRITORES: Assistência à Saúde, Direito Sanitário, Saúde Indígena, Índios Sul-Americanos.

ABSTRACT

OBJECTIVE: Assessment of the social context of Brazilian indigenous peoples, seeking correlations between conflicts over land demarcation and the poor health condition of this population.

METHODS: The search was carried out in September 2021 using the  method: problem identification, literature search, evaluation and analysis of the obtained data and construction of the literature review.

RESULTS: Since colonization, there has been a great loss of indigenous peoples' rights over their territories, with recognition of their rights only in 1988. In the current scenario, there is an attempt to protect and guarantee these rights in real terms by the National Foundation for the Indigenous (Fundação Nacional do índio [FUNAI]) and, in the health sphere, by the Subsystem of Indigenous Health Care (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena [SASI]), created in 1999. Such public agencies are under great governmental pressure, mainly by the Rural Caucus, creating great insecurity, harming the health and quality of life of these groups.

CONCLUSION: Despite the constitutional guarantee of the rights of native peoples, the demarcation of land is still an open agenda that makes the guaranteed continuity of village development unstable, weakening the context of mental and physical health of these citizens, as well as the provision of care and provision of effective care.

DESCRIPTORS: Delivery of Health Care, Public Health Law, Indian Health Services, Indians, South American.