Ideologia e racismo estrutural

crítica à subjetividade jurídica na discussão sobre perfilamento racial a partir das contribuições teóricas marxistas de Althusser e Pachukanis

Resumo

RESUMO

Este trabalho visa analisar o sistema de justiça como aparelho ideológico de Estado na manutenção do racismo estrutural, com ênfase no perfilamento racial nas abordagens policiais. Adota-se um método dedutivo, com abordagem qualitativa e pesquisa exploratória em fontes bibliográficas. Inicialmente, busca-se compreender os conceitos de ideologia e seus aparelhos, fundamentando-se nas obras de Louis Althusser, além de investigar a subjetividade jurídica à luz das contribuições de Evguiéni Pachukanis. Em seguida, abordam-se os conceitos de raça e racismo estrutural no contexto brasileiro. O estudo examina a relação entre ideologia, racismo e perfilamento racial, utilizando como referência o HC 208.240/SP do Supremo Tribunal Federal.