O Direito à Educação e Paulo Freire: um diálogo sobre justiça social e a Pedagogia da autonomia - Sambatine Zambone, Alessandra Maria; Eloi, Kleber Willian; de Souza Santos, Maria Aparecida (VEREDAS - Revista Interdisciplinar de Humanidades, 2025)
O artigo propõe uma articulação entre os fundamentos da pedagogia freiriana e o direito à educação no Brasil. Parte-se da hipótese de que a concepção de Paulo Freire potencializa a formação crítica dos profissionais da educação, promovendo práticas inclusivas e orientadas à equidade. O objetivo é relacionar essa abordagem à garantia do direito educacional e à formação docente, considerando o acesso, a permanência e a qualidade na educação básica. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica (MATTAR; RAMOS, 2021), baseia-se na obra Pedagogia da Autonomia (FREIRE, 2023) e em marcos legais como a Constituição Federal (BRASIL, 1988), a LDB (BRASIL, 1996) e o Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014).